PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
COORDENADORIA GERAL
DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE
EQUIPE VIGILÂNCIA DE
PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE A SAÚDE
TATUAGENS E PIERCINGS
A) QUE DEVO FAZER
ANTES DE INICIAR AS ATIVIDADES?
I. Verificar se a sala atende as
condições referentes ao espaço físico (Portaria 482/2005 e Lei Municipal 10.169/2007.
II. Verificar se o prédio possui Carta
de Habitação (na SMOV), adequada para a finalidade pretendida.
III. Ter em mãos o Alvará de
localização emitido pela SMIC.
IV. Solicitar Alvará da Saúde.
B) PARA SOLICITAR O
ALVARÁ DA SAÚDE:
PRIMEIRO PASSO
Juntar os seguintes
documentos e listagens/descrições Documentos
1. Requerimento Padrão preenchido,
disponível no Protocolo Central (Rua Sete de Setembro, 1123, fone: 32275288). Neste formulário é
importante preencher todos os campos, principalmente telefones (comercial e celular), nome para
contato e horário de funcionamento do estabelecimento.
2. Alvará de Localização expedido pela
SMIC.
3. Cópia do CPF ou CNPJ se empresa.
4. Termo de Responsabilidade
devidamente assinado (pág. 4 deste passo-a-passo).
5. Comprovante de recolhimento dos
resíduos potencialmente contaminados (lixo especial do DMLU f. 3289 69 99) ou por empresa
licenciada pela FEPAM/SMAM).
6. PRÉDIO COM CAIXA D’ÁGUA -
Comprovante de limpeza dos reservatórios de água emitido por empresa licenciada.
7. PRÉDIO SEM CAIXA D’ÁGUA –
Declaração, assinada pelo responsável, dizendo que não há caixa d’água no prédio.
8. Certificados dos cursos realizados
incluindo a orientação coletiva da CGVS – SMS.
9. Cópia da carteira de vacinação com
vacina da hepatite B feita.
10. Cópia do teste biológico da
autoclave.
Listagens/Descrições
1. Listagem das atividades a serem
desenvolvidas no estabelecimento.
2. Listagem dos equipamentos
utilizados.
3. Listagem de todos os profissionais
que trabalham no local.
4. Descrição dos procedimentos adotados
no controle de infecções /transmissão de doenças (higienização do ambiente e superfícies, limpeza,
desinfecção e esterilização de materiais antissépticos, EPIs).
5. Descrição da rotina de limpeza dos
equipamentos do sistema de climatização de ar.
6. Descrição das condições de
ventilação mecânica e/ou natural dos ambientes com destaque para renovação do ar.
SEGUNDO PASSO: Dar entrada com a
documentação no PROTOCOLO CENTRAL e guardar o cartão recebido. O número que consta no cartão
servirá de acesso ao sistema da Prefeitura para qualquer informação acerca do processo.
TERCEIRO PASSO: Se a documentação
estiver completa, o estabelecimento deve aguardar a vistoria!
C) O QUE É VERIFICADO
NA VISTORIA?
Os fiscais verificarão a adequação do
estabelecimento à legislação vigente: Lei Federal 6437/77, Regulamento aprovado pelo
Decreto 23.430/74, Lei Compl.420/98 e Lei Complementar 395/97, entre outros. Segue um resumo
dos itens avaliados.
1. Responsabilidade
Técnica pela área.
2. Pisos, paredes e teto
(lisos, laváveis, íntegros) conforme Reg. Aprovado pelo Decreto 23.430/74, Art. 165 , 215, 216, 218,
220.
3. Dimensionamento e a
ventilação dos ambientes conforme Lei Municipal 10169-2007 e Portaria Estadual 482-2005.
4. Lavatórios das áreas
de atendimento com sabão e toalha descartável, facilmente acessível ao profissional.
5. Conservação do prédio,
dimensões, instalação elétrica, hidráulica, dos móveis e demais equipamentos conforme Reg. Aprovado pelo Decreto
23.430/74,.
6. Evitar a presença de
águas paradas conforme
Lei Complementar 395/97, Art. 149.
7. Sanitários com papel
higiênico, sabão e toalha descartável conforme Reg. Aprovado pelo Decreto 23.430/74.
8. Laudo de desinfecção
do reservatório de água por firma licenciada conforme LC 395/97, Art. 57, Port. 21/88 e NT 03/88.
9. Rotina de higienização
ambiental e de superfícies conforme Lei Complementar 395/97 e Manual de Biossegurança CGVS/SMS/2003.
10.Desratização,
Desinsetização e Descupinização do ambiente conforme Lei Complementar 395-97 e Decreto 23430-74.
11.Rotinas de controle de
infecções escritas e de conhecimento da equipe conforme Lei Complementar 395//97 Art. 155, 156157,158, 159 e
Manual de Biossegurança CGVS/SMS/2003;
12.Local específico para
o processamento dos materiais conforme LC 395/97, Art. 167;
13.Processamento dos
materiais críticos, semi-críticos e não críticos (base: Manual de biossegurança e NT do MS) conforme Lei
Complementar 395/97, Art. 157 e 159 e NT do MS;
14.Teste biológico que
comprove a eficácia do processo de esterilização dos materiais conforme
Lei Complementar 395/97, Art. 158 159 e
Manual de Biossegurança CGVS/SMS/2003;
15.Medidas de proteção
aos trabalhadores: luvas para procedimentos, máscara cirúrgica, aventais, óculos de barreira,
entre outros conforme
Lei Complementar 395/97, Art. 72, I, XIII, a, b, c, d e Manual de Biossegurança
CGVS/SMS/2003.
16.Reutilização de
artigos descartáveis, abrir as embalagens na presença dos usuários conforme
Lei 10.684/96;
17. Reprocessamento de
materiais proibidos pela RDC 30/06 ANVISA;
18. Procedimentos internos
em relação aos resíduos quanto à geração, acondicionamento, segregação,
fluxo e transporte, conforme Lei
Complementar 395/97, Art. 163 e Manual de Biossegurança.
19.Recolhimento e
tratamento do lixo contaminado por empresa pública ou licenciada conforme Lei Complementar 395/97, Art. 163 e
Resolução CONAMA 358/06, Lei Estadual 10099/96 e RDC 306/04;
20.Uso do fumo e
assemelhados conforme
Lei 9.294/96, Art. 2, § 1º;
21.Vacinação contra
Hepatite B todos os profissionais – disponível em todas as unidades básicas de saúde do SUS.
D) DEPOIS DE FEITA A
VISTORIA?
Se o estabelecimento
estiver adequado ao previsto na legislação vigente, o alvará será liberado.
Se não estiver
adequado, serão emitidos documentos escritos conforme cada situação. Neste caso o alvará será liberado após a completa
adequação do estabelecimento.
E) COMO FAÇO PARA
RETIRAR O ALVARÁ?
Após liberado pelo setor de
fiscalização, o processo vai para o setor administrativo (F. 3289 - 2412) para digitação.
Para retirá-lo, o interessado deve
comparecer na Av. Padre Cacique,372, 2º andar, munido de Carteira de Identidade e Alvará da SMIC do
estabelecimento.
IMPORTANTE!
a. Alvará NÃO será enviado pelo
correio.
b. Se o interessado não procurá-lo,
passado algum tempo, o processo irá para o arquivo central e o estabelecimento está sujeito a penalização por estar
sem o alvará.
c. A validade do alvará ficará
estampada no próprio documento.
d. Alvará é concedido para o
estabelecimento na situação que se apresenta no momento da vistoria.
e. Qualquer modificação( Razão social,
endereço etc) deve ser comunicada por escrito à Vigilância, que julgará a necessidade de
atualização ou não do mesmo.
ALVARÁ DEVE FICAR
SEMPRE NO ESTABELECIMENTO, À VISTA DOS USUÁRIOS E DA FISCALIZAÇÃO
TERMO DE
RESPONSABILIDADE
ESTABELECIMENTOS DE
TATUAGENS E PIERCINGS
EU,
______________________________________________________CPF_ _____________, do Serviço ______________________, sito
à ____________________________ me comprometo junto à Vigilância Sanitária a seguir
os preceitos legais de adequação deste estabelecimento que estão previstos na legislação vigente:
Portaria Estadual 482-05, Lei Municipal 10169-07, Lei Federal 6437/77,
Regulamento aprovado pelo Decreto
23.430/74, Lei Complementar 420/98 e Lei Complementar 395/97. Me comprometo ainda a caso
modificar o objetivo do estabelecimento ou encerrar as atividades , comunicar às autoridades competentes
da Vigilância Sanitária .
Estou ciente de que entre as exigências
da legislação sanitária os itens são imprescindíveis:
1. Construção de alvenaria
2. Características adequadas de
lavabilidade de pisos e paredes (lisos)
3. Rigorosa higiene ambiental e de
superfícies
4. Ventilação natural e artificial
suficiente
5. Existência de lavatórios dotado de
torneiras com acionamento sem contato direto com as mãos, sabão e toalha descartável, facilmente
acessível ao profissional
6. Conservação do local, dimensões,
instalação elétrica, hidráulica, dos móveis e demais equipamentos
7. Sanitários dotados de papel
higiênico, sabão e toalha descartável para usuários
8. Rotina de manutenção e limpeza dos
aparelhos condicionadores de ar e tubulações conforme Port. 3523/98 MS/GM
9. Laudo de desinfecção do reservatório
de água por firma licenciada pela VS (pode ser o do prédio, se for o caso)
10. Registro e controle do
funcionamento de todos os equipamentos usados incluindo os de esterilização , conforme Portaria 444/99 do MS
11. Adoção de rotina de controle de
infecções e das precauções padrão conforme Anexo da Portaria Estadual 482-05.
12. Adequação do processamento dos
materiais críticos, semi-críticos e não críticos (base: Manual de biossegurança e NT do MS)
13. Uso adequado de EPIs: luvas para
procedimentos, luvas grossas de borracha (para limpeza e desinfecção de materiais), aventais, etc.
14. Vacinação contra Hepatite B para
todos os profissionais (recomendável).
15. Não reutilização ou reprocessamento
de artigos descartáveis.
16. Acondicionamento dos resíduos
sólidos está de acordo com o tipo e devidamente identificado
17. Área de recepção de pacientes é bem
dimensionada e ventilada
18. Manter no estabelecimento somente o
que estiver em uso (evitar acúmulo de materiais em desuso)
19. Cadastro dos clientes atendidos,
Livro de Registro de Acidentes conforme Artigo 2º da Lei Municipal 10169-07
20. Proibição da prática de tatuagem e
piercings em crianças e adolescentes sem a devida autorização dos pais ou responsáveis
Porto Alegre ___/___/___
PROFISSIONAL OU PROCURADOR
Estabelecimentos
de tatuagem e piercing com alvará de saúde – atualização
em 05.08.09
1. Edu
tatto – Ramiro Barcelos, 1407 – 3737.4040
2.
Ritual tatto – Andradas, 1617/40 – 3211.1879
3.
Vinicius Guterres – Eduardo Chartier, 165 – 3343.0527
4.
Verani tatto – Duque de Caxias, 1743 – 3224.2139
5. Kadu
tatto –Salgado Filho, 230/28 – 3228.3473/3286.0164
6. Big
Tatto – Voluntários da Pátria, 57/102 – 9119.2435
7.
Ibrahim tatto – Eduardo Prado, 1791 – 3248.5857
8.
Cláudio Camargo – Kraus tatto – Senhor dos Passos, 259 - 3029.9408
9.
Boodline tatto – Marechal Floriano, 13/63 – 3286.5008/91777666
10.
Casa Verde – Vinicius Guterres – Vigário José Inácio - 566/1401
– 9679.8144
11.
Bola tatto studio – Voluntários da Pátria 313 ljs 48 e 50 - 3221.5022
12.
Clinic tatto – Protásio Alves, 4685 loja 8 – 3338.5415
13.
Vertigem tatto – Independência 1093 – 3311.3825
14.
Neto tatoo Body – Av. Cavalhada, 3910 – sala 205
15.
João tatto – Av. Independência, 172 – 109
16. Casa de bali tattoo
studio - Av. Saturnino de Brito 1530 sala 1 - 3061.8436
17. Verani Tattoo Ltda -
Rua Dr. Flores, 327/sala 4 – 3228.8992
18. Scorpions Tattoo Rs
Ltda Me - Rua Assis Brasil, 3668 – 3348.9635
19. Luis André de Castro -
Rua dos Andradas 1155 sala 1302 – 3228.5505
20. Diogo Quadro Tatuagem
- Av. Assis Brasil 3202/206 – 3364.1148
21. Paulo Henrique do
Amaral Dias Mantra Tattoo - Rua Assis Brasil 738/12 - 33378484/32769568
22. Natural Tattoo Studio
de Tatuagens Ltda - Rua dos Andradas 1560/211 - 32271910
23. Luis André de Castro -
Rua dos Andradas 1155 sala 1302 – 32285505
24. Ge Tatto ( Geraldo de
Lemos Favero) - Av. Osvaldo Aranha 1407 – sala 24
- 33211831/99260876
25.
Tattoo Mawh Clinic – Manoel Machado - Av. João Antonio da Silveira 1837 -
sala 203 - Restinga
26.
Rodrigo Lovato - Lupus Tattoo - Avenida Plínio Brasil Milano 2341 sala 2 –
84244158
27.
Dark Silence Tattoo - Moisés Moraes - Avenida Benjamin Constant 19 sala
35 – 30262385
28.
Hector Luis Dutra Fonseca – Lagarto Tattoo - Rua Vigário José Inácio 414/11
- 32261583
29. Maike Goulart Soldera
- Rua Otávio Rocha 22/507 - Fone 32123691
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